O Senador Magno Malta (PR/ES) foi designado relator do PLS 243/2012, do Senador Benedito de Lira (PP/AL), que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre providências relativas ao desaparecimento de criança ou adolescente e obrigar o poder público a emitir alerta emergencial.

Já está sob análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto recentemente apresentado pelo senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) que cria um sistema integrado de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes (PLS 328/2018).

O desaparecimento de uma pessoa é sempre uma angústia para toda a família e algumas dicas podem ajudar a encontrar o ente querido.

Desapareceram quase 1.500 crianças migrantes nos EUA. Estas crianças apareceram no país apareceram ser estarem acompanhadas e tinham sido entregues à guarda de famílias de acolhimento. Não há quem consiga explicar o que se passou. Recentemente, Donald Trump e a sua administração anunciaram a iniciativa de separar crianças e pais que entrem ilegalmente no país.

Nesta segunda-feira (17) o País retrocedeu pelo menos 20 anos no combate à escravidão moderna com a edição da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho, que muda o entendimento do conceito de trabalho escravo, dificultando a libertação de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão.