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Quinta, 26 Abril 2018

Comissão de Ações Sociais do CFM participa de evento do MPRJ que apresentará diagnóstico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

Os integrantes da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva e Paula Peixoto, participam nesta quinta-feira (26) do Seminário ‘Diagnóstico do PLID/MPRJ: o desaparecimento nas burocracias do Estado’, organizado pela Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), com o Centro de Pesquisas e Inovações (CENPI/MPRJ), o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e o Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ).

Terça, 17 Outubro 2017

MPT e MPF recomendam que Ministério do Trabalho revogue portaria que reduz conceito de escravidão

Nesta segunda-feira (17) o País retrocedeu pelo menos 20 anos no combate à escravidão moderna com a edição da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho, que muda o entendimento do conceito de trabalho escravo, dificultando a libertação de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão.

Terça, 03 Abril 2018

Taxista encontra filha, 24 anos depois de esta ter desaparecido

Wang Mingqing, um taxista da cidade chinesa de Chengdu (província de Suchuan), nunca desistiu de procurar a filha Qifeng, que há 24 anos desapareceu da banca de fruta onde trabalhava com a mulher. Nesta terça-feira, depois de mais de duas décadas de busca incessante, a família reencontrou-se finalmente.

Terça, 10 Julho 2018

Designado relator do projeto que dispõe sobre providências relativas ao desaparecimento de criança ou adolescente e obrigar o poder público a emitir alerta emergencial

O Senador Magno Malta (PR/ES) foi designado relator do PLS 243/2012, do Senador Benedito de Lira (PP/AL), que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre providências relativas ao desaparecimento de criança ou adolescente e obrigar o poder público a emitir alerta emergencial.

Quinta, 10 Maio 2018

Designada relatora do projeto que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) foi designada relatora do PLC 144/2017, do Deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

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