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Designado relator do projeto que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou a Deputada Maria do Rosário (PT-RS) para relatar o PL 6240/2013, que acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.
Brasil registra 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos, diz estudo inédito
São 693 mil casos no período. É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga essa informação. Banco de dados integrado é chave para resolver questão, dizem especialistas.
Vasco destaca busca por crianças desaparecidas no Dia das Crianças
O Vasco da Gama, através da sua conta no Twitter, destacou a busca por crianças desaparecidas no estado do Rio de Janeiro.
OAB irá colher dados sobre tráfico humano em Sergipe
Casos não são registrados como crime.
Conselho Nacional do Ministério Público e TSE assinam acordo para ampliar cadastro de desaparecidos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 18h30, acordo de colaboração que permitirá o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).