A Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos reforça a necessidade de cuidados especiais para prevenir o crime de tráfico humano durante o Carnaval.

Temer recebe presidente Evo Morales no Palácio do Planalto, e governos firmam pactos para reforçar segurança nas fronteiras e melhorar integração de infraestrutura entre as nações por meio de um corredor ferroviário.

O presidente Michel Temer recebeu nesta terça-feira (05/12), em Brasília, o presidente da Bolívia, Evo Morales, em visita oficial ao Brasil. Após uma reunião entre os líderes e ministros de ambos os países, os governos assinaram dois acordos bilaterais nas áreas de segurança e transportes.

Corpo de criança foi encontrado no bairro onde morava, no Bairro Aracapé.

O Ministério da Saúde publicou no dia cinco de fevereiro portaria que torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos no Brasil, que deverá ser feita junto com a identificação biométrica da mãe. As imagens das mãos da criança irão constar na DNV (Declaração Nascidos Vivos). Elas terão que ser armazenadas no cartório que o bebê foi registrado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (27), a redação final apresentada pelo Deputado Delegado Waldir (PSL/GO) ao PL 4509/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.