As Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde terão 90 dias para definir as normas a serem adotadas nas maternidades

Hospitais públicos e particulares serão obrigados a notificar a Polícia Civil sobre a internação de pacientes que não forem identificados, seja por um estado de confusão mental, desorientação, falta de lucidez ou memória, ou qualquer causa que limite suas faculdades mentais. É o que determina o projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (20/09), em segunda discussão. A proposta será encaminhada ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Realizar atividades com crianças em grandes ambientes, ou ao ar livre, pode ser uma ótima opção de lazer quando tudo sai conforme o planejado. Porém, essa situação se torna preocupante caso a criança se distancie dos responsáveis a ponto de se perder.

Há uma semana, a família da médica Jaqueline da Penha Colodetti, de 50 anos, está focada em um só objetivo: localizá-la. Ela está desaparecida desde o dia 3 de abril, há uma semana. Encontrá-la também é o objetivo da polícia, que tem trabalhado com buscas intensas. Porém, muita informação falsa vem atrapalhando as investigações.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que aumenta a punição para notários e oficiais de registro que promovam ou auxiliem o tráfico de crianças e de adolescentes para o exterior.