Hospitais públicos e particulares serão obrigados a notificar a Polícia Civil sobre a internação de pacientes que não forem identificados, seja por um estado de confusão mental, desorientação, falta de lucidez ou memória, ou qualquer causa que limite suas faculdades mentais. É o que determina o projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (20/09), em segunda discussão. A proposta será encaminhada ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Por conta do Carnaval, período em que costuma ocorrer o aumento de registros de crianças e adolescentes desaparecidos, a Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está reforçando a divulgação da Lei 11.259/2005. Conhecida como “Lei da Busca Imediata”, ela acrescentou dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para determinar a investigação imediata em caso de desaparecimento de pessoas nesta faixa etária.

O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante reunião realizada, na última segunda-feira (25), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a participação dos Conselhos Federal e Regional de Medicina do estado (CFM/CRM-PB) e diversos órgãos do estado.

O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB), Dalvélio Madruga, e o membro da Comissão de Ações Sociais CFM e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), Ricardo Paiva, se reuniram com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na manhã desta terça-feira (25), para discutir a criação de um núcleo na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A proposta é encampar uma ação no município que integre as ações do Movimento Afetivo de Resgate à Criança Desaparecida, empreendido pelo CFM. Envolvendo, entre outras secretarias, a de Educação, Desenvolvimento Social e Procuradoria, a PMJP vai participar das articulações para estimular uma maior conscientização das famílias e desenvolver políticas públicas de combate ao desaparecimento de crianças na capital.

Donal Logue, ator que está atualmente em Gotham interpretando o detetive Harvey Bullock, teve duas semanas bem difíceis. No dia 26 de junho, sua filha Jade Logue, de 16 anos de idade, não voltou para casa após se encontrar com um amigo e o astro fez diversos apelos por meio das redes sociais para que ela aparecesse logo.