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Terça, 25 Setembro 2018

Projeto cria delegacias especializadas em pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10191/18, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que prevê a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

Sexta, 23 Dezembro 2016

China adota leis mais rígidas contra tráfico de crianças

O mais alto tribunal da China publicou na quinta-feira uma interpretação judicial em que adota punições mais rígidas contra o tráfico de crianças e crimes relacionados.

Quarta, 14 Março 2018

Novo Cadastro de Pessoas Desaparecidas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto cria ainda uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Quarta, 14 Novembro 2018

Senadora apresenta parecer ao projeto que cria mecanismos destinados a solucionar casos de desaparecimento de crianças e adolescentes

A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou parecer pela prejudicialidade do PLS 328/2018, que altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.

Segunda, 02 Janeiro 2017

Dados da ISP apontam para quase 40 mil pessoas desaparecidas no Rio de Janeiro.

Em seus últimos dados divulgados, a Capital do Rio de Janeiro segue sendo a região com a maior concentração de casos de desaparecimento.

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