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Projeto cria delegacias especializadas em pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10191/18, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que prevê a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas nas cidades com mais de 100 mil habitantes.
China adota leis mais rígidas contra tráfico de crianças
O mais alto tribunal da China publicou na quinta-feira uma interpretação judicial em que adota punições mais rígidas contra o tráfico de crianças e crimes relacionados.
Novo Cadastro de Pessoas Desaparecidas avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto cria ainda uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Senadora apresenta parecer ao projeto que cria mecanismos destinados a solucionar casos de desaparecimento de crianças e adolescentes
A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou parecer pela prejudicialidade do PLS 328/2018, que altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.
Dados da ISP apontam para quase 40 mil pessoas desaparecidas no Rio de Janeiro.
Em seus últimos dados divulgados, a Capital do Rio de Janeiro segue sendo a região com a maior concentração de casos de desaparecimento.