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MPPB implanta programa de localização e identificação de desaparecidos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) começou a implantar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). O MP será o articulador e o interlocutor das instituições responsáveis pela busca de pessoas na Paraíba. A implantação vai seguir um cronograma de atividades, que devem ser encerradas no mês de maio. O programa vai atender não só a região metropolitana, mas ao interior da Paraíba.
Crianças escravas: a realidade ultrapassa a ficção
Gaeco denuncia 36 pessoas por esquema de tráfico de drogas
Criminosos traziam a droga do Centroeste do País para enterrar em propriedades rurais em Catanduva.
Aprovada redação final apresentada ao projeto que trata do cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (27), a redação final apresentada pelo Deputado Delegado Waldir (PSL/GO) ao PL 4509/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Desaparecidos serão integrados ao Cadastro Nacional, segundo norma do governo
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/3) a Lei 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a política nacional de busca de pessoas desaparecidas. A norma cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).
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